Autor: Giovanna Beltrão

Nos últimos anos, o processo de legalização da maconha tem sido pauta recorrente nos Estados Unidos. Atualmente, o cultivo, comércio e consumo da planta, para uso medicinal, é legal em 31 estados, no Guam, em Porto Rico e no Distrito de Columbia. Para uso recreativo, a legalização chegou a 10 estados, o Distrito de Columbia e várias reservas indígenas. Portanto, apesar de ainda ser ilegal a nível federal, a indústria da maconha já começa a crescer e se formar no país.

Recentemente, o professor de Direito da Universidade de Concordia, no estado de Idaho, Ryan Stoa, lançou o livro Craft Weed: Family Farming and the Future of the Marijuana Industry (link afiliado), no qual discute, num mundo onde a maconha é legalizada, que existem maneiras de manter a produção sustentável e local, sem que ela se torne um produto massivo e genérico (o que chama de Big Marijuana).

Em entrevista ao site The Verge, Stoa explicou que a ideia para o livro surgiu quando percebeu os conflitos relacionados à água que surgiram no Nordeste da Califórnia quando o estado legalizou a maconha. Para ele, a “cannabis, como indústria, está evoluindo muito rapidamente”, e muito do processo de agricultura da planta não tem regulamentação. Isso pode fazer com que os legisladores moldem a maneira como a planta é industrializada no país.

Variedade

Stoa não descarta a possibilidade de que a indústria da maconha seja povoada por players corporativos, que comercializem o produto em larga escala. No entanto, ele destaca a variedade da planta como um ponto a favor dos pequenos produtores. “Existem diversas plantas de cannabis diferentes, cada ‘tipo’ tem características distintas para o consumidor e requer seu próprio método de cuidado”, explicou. Para ele, isso dificultará a hegemonia das grandes corporações.

O professor compara o modo de produção da maconha ao das cervejas artesanais. Ao mesmo tempo em que há grandes empresas produzindo cervejas genéricas e vendendo a preços mais baixos, há vários pequenos produtores que conseguem se manter no mercado com uma produção menor e mais cara, porém, diversificada.

Outro método regulador defendido por Stoa é parecido com o sistema de denominação praticado com vinhos, que protege a produção por designar, nos rótulos, o local da produção. Segundo ele, assim “diferentes regiões poderiam ter seus próprios produtos […]. Certamente, alguns vão querer a maconha mais cara, mas à medida que o mercado amadurecer, você verá o mercado para o ‘consumidor apreciador’ emergir mais ainda. Há várias razões para pensar que um modelo de maconha artesanal é possível”, concluiu.

Brasil

Enquanto os EUA discutem a industrialização da maconha, o Brasil está tendo dificuldades para liberar seu uso terapêutico. O Projeto de Lei do Senado 514/2017, que prevê o uso medicinal da planta segue tendo sua votação adiada na Comissão de Assuntos Sociais (CAS). Relatado pela Senadora Marta Suplicy, o texto reitera o benefício da cannabis para o tratamento de muitas enfermidades, como autismo, epilepsia, Alzheimer, Parkinson, dores crônicas e neuropatias.

“Mais que tudo, é preciso que tenhamos empatia e nos coloquemos no lugar do outro. É assim que defendemos a verdadeira essência do cuidado em saúde, que é mitigar o sofrimento humano”, apontou a Senadora, que também pediu que o projeto seja votado na próxima sessão da CAS.

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