O Contrato de Prestação de Serviços nem sempre é necessário

“Contrato” é um dos termos mais procurados na busca interna do Aparelho Elétrico. Curiosamente, até hoje, não tinha escrito nada sobre isso aqui no blog. Talvez porque usei contrato poucas vezes na vida de freelancer. Puxando pela memória, só lembro de apenas uma vez.

Já contei isso na FanPage do Aparelho:

E no Twitter também:

Pessoal acha estranho quando digo que só usei contrato de trabalho uma vez. Uso mais proposta mesmo. Você prefere contrato?

— Aparelho Elétrico (@ligaoaparelho) October 6, 2017

Tô gostando de começar as discussões nas redes. Assim é possível registrar aqui no blog um texto mais maduro já com diversos insights gerados no papo com o pessoal.

Quero deixar claro que meu ponto com esse texto não é promover a informalidade, ok?

A ideia é simplesmente jogar luz sobre esse imperativo: “Não faça o serviço sem contrato!”. Ao meu ver, isso é bastante discutível. Acho que é sempre válido ficar com o pé atrás e refletir sobre essas afirmações categóricas que cruzam o nosso caminho.

Torço um pouco o nariz pra isso porque acho que esse tipo de teoria dá a entender que fechar projetos é muito embaçado e burocrático. Isso pode afugentar freelancers e clientes iniciantes.

Acho que existe sim situações onde o contrato é importantíssimo, mas na maioria dos casos, ao meu ver, ele é dispensável.

O lance é desenvolver o senso crítico e o olho clínico pra conseguir identificar adequadamente quais são as situações que de fato exigem a aplicação de um contrato de prestação de serviços.

Vou entrar nos detalhes ao longo do texto.

Tópicos

• Por que usar contrato?;
• Por que NÃO usar contrato?;
• Alternativas ao contrato;
• Situações onde se justifica o uso de um contrato;
• Onde encontrar um modelo de contrato de prestação de serviços?;
• Conclusão;
• Você costuma usar contrato?;
• Posso te pedir um favor?.

Por que usar contrato?

Os adeptos ferrenhos do contrato gostam dele pelos seguintes motivos:

• Ajuda a comprovar a renda do freelancer;
• Garante que as responsabilidades de ambas as partes estejam claras;
• Reduz o risco de inadimplência;
• Transmite mais credibilidade para o cliente;

Comprovar renda é mesmo uma pedra no sapato do profissional independente. Levanta a mão aí quem nunca passou perrengue pra comprovar renda em uma loja, em um financiamento no banco, na hora de alugar um imóvel, etc… É complicado, né? Nessas horas o freelancer sofre. Esse talvez seja o único motivo, dos listados acima, que me faça pensar em utilizar contrato com meus clientes.

Tirando a comprovação de renda, acredito que todos os outros pontos podem ser resolvidos com uma condução de trabalho eficiente e uma proposta comercial bem redigida.

Aliás, é bom deixar claro. Contrato de prestação de serviços e proposta comercial são coisas diferentes.

O Contrato é aquele documento que transborda juridiquês (CPF, CNPJ, artigo X, clausula Y, etc…). Já a Proposta Comercial é um documento mais leve, que aceita diagramação e linguagem mais livre.

Por que NÃO usar contrato?

Meus pontos pra não se usar contrato são os seguintes:

• Transmite uma sensação de desconfiança;
• Retarda o início do projeto;
• Uma proposta comercial é bem mais ágil.

Apesar de estarem em menor número, acredito que os motivos pra NÃO usar contrato, em todo e qualquer projeto, sejam mais fortes dos que os motivos pra se usar.

Tem profissional que vê como um ato de boa fé ambas as partes assinarem um contrato. Eu já acredito que isso soa como um “Ih, tem cheiro de merda no ar! Vamos invocar um contrato!”. Não consigo ver com bons olhos o ato de começar uma relação comercial já colocando um contrato de direitos e deveres na mesa.

Uma vez alguém me disse uma frase que nunca mais esqueci e levo pra vida:

“Primeiro a gente dá confiança. Depois, se for o caso, a gente tira.”

Sem contar os intermináveis trâmites que a assinatura de um contrato demanda. Se for pra fazer tudo como manda o figurino, cada um (freelancer e cliente) vai consultar um advogado. Precisa arrumar duas testemunhas. Precisa reconhecer firma em cartório. Se o freelancer e o cliente estiverem em cidades diferentes, o contrato precisa ir e voltar. É uma logística e tanto. Uma queima considerável de energia e de tempo que pode ser poupada.

Alternativas ao contrato de prestação de serviços

Abaixo sugiro três opções que suprem a necessidade de um contrato.

Proposta Comercial

Se suas motivações pra usar contrato são transmitir credibilidade e formalizar as responsabilidades das partes, recomendo que você tenha um bom modelo de proposta comercial. Isso mesmo. Uma bem redigida e diagramada proposta comercial. Ela reduz consideravelmente os trâmites que um contrato exige e vai economizar um tempo precioso.

Opte por uma proposta enxuta (a minha normalmente tem no máximo 2 páginas). Escreva somente o necessário.

Uma vez tive acesso a proposta de site que uma agência digital de médio porte usava com seus clientes. Tinha umas 20 páginas. Entrava em vários detalhes do projeto como escolha de planos de hospedagem, recomendações de domínio, backup dos serviços. Tudo era descrito nos mínimos detalhes. E ainda previa várias situações bastante peculiares (gato escaldado tem medo de água, né?).

Acho que usei ela com uns 3 clientes. Eu, um reles profissional independente usando uma proposta robusta.

Um cliente nem se deu o trabalho de ler, foi direto à página do preço e fechou. Mas os outros se assustaram com tudo que teriam que lidar e declinaram. As situações peculiares previstas deixaram os clientes em estado de alerta e gerou uma ansiedade desnecessária neles.

É mesmo necessário apresentar situações apocalípticas se elas, na maioria dos casos, nem acontecem?

Talvez a resposta seja ‘sim’ exclusivamente para clientes grandes, onde a verba é alta e existe um funcionário dentro da empresa capacitado para gerenciar a contratação do serviço.

De resto, voto no ‘não’. Prefiro lidar com os problemas à medida que eles forem acontecendo.

Em projetos do dia a dia, onde o profissional lida diretamente com o proprietário da empresa (que já tá com a cabeça cheia de outras coisas pra resolver e o tempo curto), acho que não se justifica o uso de uma proposta looonga recheada de pormenores, assim como o contrato.

Normalmente eu envio a proposta, salva em um arquivo PDF (para que não haja alterações por terceiros), por e-mail. E peço que o cliente formalize o aceite da proposta também por e-mail. Em alguns casos o cliente liga, ou chama em um chat pra aprovar a proposta. Então eu peço gentilmente que ele formalize a contratação pra deixar devidamente documentado. Essa mensagem já serve como prova legal da contratação do serviço.

Recomendo que você dê uma olhada na proposta comercial que vem junto com o Freelancer Doc Box. As contas do Aparelho Elétrico agradecem.

Proposta Comercial + Termo de Compromisso

Se você acha que a proposta comercial não alcança o teor de formalidade que você curte, talvez ache interessante anexar um termo de compromisso ao seu contrato. Uma proposta com um termo de compromisso fica no meio do caminho entre a proposta convencional e o contrato de prestação de serviços. É uma sugestão bem interessante pra quem quer escapar do juridiquês mas ainda quer agregar seriedade na formalização do trabalho.

Particularmente, nunca usei. Mas acho que é uma sugestão bastante válida.

Parcela antecipada do pagamento

Se sua principal motivação para usar um contrato de prestação de serviço é o medo de não ser pago, receio te dizer que quando o cliente não tem dinheiro, ele não vai te pagar tendo contrato ou não tendo contrato. É algo alheio à vontade dele.

Acredito que o contrato tenha um peso maior e até acabe intimidando os caloteiros. Mas não é só caloteiro que deixa de pagar suas dívidas. O cidadão de bem às vezes também é obrigado a fazer escolhas difíceis.

Em um momento de crise, entre pagar a conta de luz do escritório e pagar o freelancer. O que você achava que deve ser pago primeiro? Se eu fosse o cliente, infelizmente pagaria a conta de luz. Porque se meu negócio não se reerguer, não vou nem pagar o freelancer e também não vou ter mais projetos no futuro pra passar pra ele. Assim o freelancer fica sem o pagamento e sem novas oportunidades no futuro.

Para combater a inadimplência, o padrão do mercado é que o prestador do serviço receba uma parcela (o chamado ‘sinal’) do pagamento para iniciar o serviço. Esta parcela depende do valor do projeto e das condições de pagamento que você oferece. Pra trabalhos ‘populares’ normalmente é 50% na contratação e 50% na entrega. Você pode adaptar o tamanho da porcentagem a sua realidade.

Não tenha receio de pedir uma parcela do pagamento para iniciar o trabalho. É padrão. É assim que o mercado funciona. Se o seu cliente não sabe disso, conte pra ele. Se ele se recusar, tende entender os motivos. Se chegar a conclusão que é má fé dele, abra a mão do cliente pra não se incomodar depois.

Situações onde se justifica o uso de um contrato de prestação de serviços

Abaixo sugiro algumas situações onde acredito que é recomendável usar um contrato de prestação de serviços.

Quando mais pessoas tem interesse no projeto

Acho que nessa situação cabe a aplicação de um contrato. Pois tudo precisa estar devidamente detalhado e formalizado para que todos os interessados estejam a par de tudo. Inclusive as pessoas que não participaram da negociação. Consertar um ruído de informação neste caso é muito mais complexo do que quando se trata apenas de duas pessoas, por isso acho que cabe contrato.

Quando as cifras envolvidas são realmente grandes

Quando você está lidando com projetos caros, geralmente isso significa que você também vai precisar trabalhar bastante. Depois de tanto trabalho, você não pode se dar ao luxo de tomar um calote cabuloso. Projetos grandes são projetos de alto risco. Cabe contrato para evitar confusões no futuro e reduzir o risco de não ser pago.

Quando o cliente faz questão

Às vezes o cliente já se deu mal com um fornecedor e chega até você exigindo contrato. Ok, neste caso não tem muito o que fazer. Se ele está firme na decisão, faça a vontade dele e assine um contrato.

Quando se trata de fee mensal

Digamos que você em troca de trabalho recorrente acordou receber um valor X todo mês, o fee mensal. Com base nesse fee, você decidiu ampliar sua equipe, ou comprar um equipamento caro parcelado, ou qualquer outro investimento seja na vida profissional ou mesmo na pessoal.

Neste caso você está assumindo que esse dinheiro não pode faltar. Esse dinheiro é essencial. Aqui o contrato é interessante devido ao grau de importância do negócio.

Onde encontrar um modelo de contrato de prestação de serviços?

Você deve encontrar facilmente um modelo de contrato de prestação de serviços dando uma rápida busca no Google.

Mas se quiser, além do modelo de contrato, vários outros documentos essenciais para gerenciar o seu negócio como um freelancer profissional, recomendo que conheça o Freelancer Doc Box.

Lá você vai encontrar também planilha de fluxo de caixa, modelo de proposta comercial, organização de pastas de trabalho, planilha pra calcular o valor da sua hora de trabalho e otras cositas más. Além de adquirir um produto útil, você ainda ajuda o Aparelho Elétrico a continuar publicando conteúdo relevante. Obrigado! :)

Conclusão

Minha ideia com esse texto foi ampliar o campo de visão a respeito dessa afirmação “Não faça o serviço sem contrato!”. Não sou muito fã dessas regras definitivas que são propagadas por aí. Acho que cada oportunidade comercial tem suas peculiaridades e merece ser estudada com calma antes que qualquer decisão seja tomada.

Espero que após essa leitura você tenha se munido de instruções que aumentem seu senso crítico e te auxiliem a decidir quando vale a pena investir tempo e energia em um contrato e quando não vale a pena. Espero que assim você feche mais e melhores negócios.

Nunca é demais lembrar que aqui no Aparelho Elétrico a gente escreve pra uma gama grande de profissionais independentes. Profissionais de todas as especialidades acompanham o blog: programadores, designers, redatores, fotógrafos, tradutores, produtores de áudio, revisores, etc. Mas inevitavelmente acabo levando o assunto para o meu ponto de vista de profissional de marketing digital. Se você tem um ponto de vista diferente sobre esse assunto ou quer falar sobre outro tópico dentro do universo de trabalho independente, o Aparelho Elétrico está sempre aberto a colaborações. Sinta-se a vontade pra participar.

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Você usa contrato de prestação de serviços?

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Caso tenha ficado alguma dúvida, é só comentar também que eu tento esclarecer. ;)

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